Deputado federal vai para o banco dos réus na Operação Zelotes

A Justiça federal acatou nessa segunda-feira (13/05/2019) a denúncia oferecida pela Operação Zelotes contra o deputado federal Afonso Antunes da Motta (PDT-RS). O réu responderá por corrupção ativa, estelionato e ocultação de bens. Ele é acusado no processo que investiga a manipulação de julgamentos em benefício do grupo RBS, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A acusação formal contra o parlamentar foi incluída no processo no último dia 30. Segundo a ação, Motta está envolvido no caso que resultou no “cancelamento” de uma dívida tributária superior a meio bilhão de reais em favor da empresa de comunicação.

Ao aceitar o prosseguimento da ação penal, o juiz federal, Vallisney de Souza Oliveira, esclareceu: “Devo considerar que a denúncia já faz referência à participação de Afonso Antunes da Motta, o que é complementada agora pelo Ministério Público Federal em aditamento”.

Os procuradores responsáveis pela Zelotes, Frederico Paiva e Alexandre Ismail Miguel, afirmam que a participação do deputado federal foi decisiva para o sucesso do esquema criminoso no Carf. No processo, o MPF explica que Afonso Motta era o diretor jurídico da empresa alvo de cobranças tributárias em discussão no Carf.

Desta forma, o deputado teria montado uma rede organizada, formada pelos demais denunciados, para cancelar as multas e, “por conseguinte, ratear os proveitos econômicos obtidos ilicitamente”. As investigações demonstraram que Afonso contratou uma empresa especializada em manipular julgamentos no tribunal administrativo, a SGR Consultoria.