Delúbio vai ficar na Polícia Federal em São Paulo no fim de semana
A defesa havia pedido que a pena fosse cumprida em Brasília, mas Juízo de Execuções Penais de Curitiba ainda não se manifestou
atualizado
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O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares vai passar o fim de semana na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Condenado a 6 anos de prisão por lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato, o petista aguarda uma decisão do Juízo de Execuções Penais de Curitiba (PR) sobre o cumprimento definitivo de sua pena.
Na quinta-feira (24/5), o juiz federal Sérgio Moro autorizou o início do cumprimento da pena de 6 anos de cadeia no Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília. A defesa havia solicitado que Delúbio ficasse na capital federal por proximidade da família.
O petista teve prisão decretada pelo juiz Moro na quarta-feira (23), pouco depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar os embargos de declaração, um recurso decisivo, do ex-tesoureiro e de outros réus – o operador Enivaldo Quadrado, o economista Luiz Carlos Casante e o empresário Natalino Bertin. Na quinta (24), o petista se entregou à PF em São Paulo.
Delúbio já havia sido condenado no escândalo no Mensalão. O ex-tesoureiro pegou 6 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção ativa e foi preso em novembro de 2013. Menos de um ano depois, em setembro de 2014, ele passou para o regime aberto.
O processo da Lava Jato contra Delúbio é um desdobramento do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro seria destinado ao PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.
Em março, o TRF-4 julgou a apelação criminal de Ronan Maria Pinto, Bertin, Quadrado, Delúbio e Casante. Eles tiveram as condenações por lavagem de dinheiro confirmadas pela 8ª Turma. A pena para de Delúbio subiu de 5 para 6 anos.
Apenas Ronan teve a condenação de 5 anos mantida pela Corte, os demais tiveram a pena aumentada “com base na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de os réus terem condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo”.
A turma manteve a absolvição do jornalista Breno Altman e do executivo Sandro Tordin também denunciados neste processo por lavagem de dinheiro.
Outro lado
Em nota, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que defende Delúbio Soares, afirmou:
“A defesa de Delúbio Soares reafirma que ele nunca pediu ou anuiu que fosse feito qualquer empréstimo pelo Banco Schain ao PT ou a qualquer outra pessoa. Até poderia ter feito em nome do PT, sem qualquer impedimento, mas não o fez. Os próprios donos do Banco afirmaram isso em Juízo. Provará inocência perante os tribunais superiores, onde espera ser julgado com isenção e imparcialidade, o que infelizmente não tem ocorrido. É um risco para toda a sociedade se condenar por presunção. Em nenhum momento se indicou no processo algum ato de Delúbio para ‘lavar dinheiro’, apenas se presumiu que ele ‘deveria saber’ que houve lavagem de dinheiro. A Constituição prevê que, na dúvida, a presunção é em favor do cidadão, mas os tempos atuais são outros, infelizmente há uma absurda inversão dessa regra. Até mesmo considerá-lo reincidente por um fato acontecido antes do processo do Mensalão se fez, para prejudicá-lo. Apesar de tudo isso, segue confiante na Justiça brasileira, que há de reparar essas injustiças o quanto antes, não permitindo que se submeta a uma pena ilegal em regime fechado.”
Já a defesa de Ronan Maria Pinto disse que “vai analisar a íntegra da decisão do TRF-4; e somente então poderão ser decididos os próximos passos da defesa”. Além disso, os advogados continuarão “buscando provar o não envolvimento de Ronan Maria Pinto”.
