Definição sobre sorteio de relatoria da Lava Jato não foi consensual
Os magistrados do STF tinham opiniões divergentes e parte deles disse, nos bastidores, que não foi procurada pela presidente, Cármen Lúcia
atualizado
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A decisão de que um sorteio entre integrantes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá o novo relator da Operação Lava Jato não foi consensual entre os ministros da Casa. Nos últimos dias, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, teve conversas informais com os demais colegas sobre o assunto, como tentativa de “construir um caminho” com os colegas. Mas, além de os magistrados terem opiniões divergentes, parte deles disse, nos bastidores, não ter sido procurada por ela.
Cármen contou com apoio e consultas ao decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Ele foi um dos integrantes do STF que sinalizaram à presidente que, pelo regimento, não seria possível optar por qualquer outra forma de definição da Lava Jato, além do sorteio.
Desde a morte do relator Teori Zavascki, em acidente aéreo no último dia 19, os ministros divergiram sobre o futuro das investigações na Corte. Parte defendia a possibilidade de definir um nome consensual para herdar a Lava Jato, outro ministro acreditava que o STF deveria aguardar a nomeação que será feita pelo presidente Michel Temer e, por fim, existiram os defensores do sorteio.
Mesmo neste último grupo, no entanto, alguns ministros consideram reservadamente que a distribuição deveria ser feita entre todos os integrantes — e não só na Segunda Turma.
Probabilidades
O sistema de distribuição dos processos no Supremo faz com que alguns ministros tenham mais chance de receber uma nova ação do que outros. É que há sistemas de contrapeso para tentar equilibrar a distribuição dos processos no tribunal. Assim, um gabinete que ficou sem receber processos por um determinado tempo, por exemplo, será “compensado” com uma distribuição maior do que os outros.
É o que ocorre, por exemplo, no gabinete de Edson Fachin. Como a presidente cassada Dilma Rousseff levou quase um ano para escolher o sucessor de Joaquim Barbosa, o ministro tem recebido mais processos que os colegas para compensar o tempo de “gabinete parado”. Assim, fontes do STF consideram que ele tem mais chance, entre os cinco ministros da nova composição da Segunda Turma, de herdar a Lava Jato.
Técnicos do tribunal, no entanto, afirmam que o sistema de compensação é contrabalanceado, diluído ao longo do tempo, e a discrepância nas probabilidades é “irrisória”. Celso de Mello disse que confia no sistema de sorteio.
