Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministro Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira (26/6).

“É absolutamente surpreendente”, disse Batochio à reportagem no início da noite desta sexta-feira (22/6). O advogado disse ainda que não teve acesso à decisão. Para ele, “dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento”.

Em sua decisão, assinada nesta sexta, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo”, escreveu o ministro.

A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex.

Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era algo esperado pela defesa do ex-presidente. Os advogados do petista pretendiam entrar com um agravo já na segunda-feira (25/6). Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. “Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita”, disse.

Nota
Na noite desta sexta-feira (22/6), Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, afirmou em nota que “a defesa do ex-presidente recorrerá das decisões proferidas nesta sexta e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2ª Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do petista”.

De acordo com ele, “a decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ter apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23 de abril”.