Defesa de Josley e Saud pede ao STF para revogar prisão temporária

Os advogados de Joesley Batista, sócio majoritário da holding J&F, e Ricardo Saud, diretor da empresa, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (13/9), a revogação da prisão temporária dos delatores, decretada em 8 de setembro. Alvo de mandado de prisão no domingo (10), os executivos foram transferidos para Brasília nesta segunda-feira (11).

A petição, protocolada hoje, é assinada pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e outros três advogados. No documento, os profissionais afirmam que Joesley e Saud não romperam nenhuma cláusula do acordo de colaboração, ou omitiram deliberadamente informações e documentos por má-fé.

A respeito da relação entre os delatores e o ex-procurador da República Marcello Miller, a defesa diz que o então braço direito de Janot teria se apresentado como advogado e ex-procurador – com expertise em compliance e acordos de leniência –, e que “jamais” poderiam supor a existência de incompatibilidade das atitudes com sua função.

“Considerando que os requerentes jamais cooptaram membro do Ministério Público e/ou omitiram informações maliciosamente, tampouco pretendem omitir provas, requer-se que a prisão temporária não seja renovada, muito menos convertida em preventiva”, anotam no documento.

Sob suspeita
O imbróglio teve início neste mês de setembro depois de Rodrigo Janot determinar a abertura de investigação a respeito da delação premiada de executivos da J&F. À época, o procurador-geral anunciou que havia indícios de que Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva teriam omitido informações sobre a prática de crimes no processo de negociação das delações.

Em uma gravação de quatro horas apresentada à PGR pelos delatores, Joesley e Saud apontam que o então procurador da República Marcello Miller – braço direito de Janot – teria auxiliado os executivos a confeccionar uma proposta de acordo. Posteriormente, Miller deixou a PGR e passou a integrar o escritório Trench, Rossi e Watanabe, em São Paulo – que negociou parte do acordo da J&F –, na condição de advogado.

Após prestar depoimento à PGR para esclarecer os fatos narrados na conversa, Josley e Saud foram presos temporariamente. Na segunda-feira (11), o acordo de leniência do grupo J&F foi suspenso, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Nesta quarta (13), Wesley Batista, irmão de Joesley, também foi alvo de mandado de prisão preventiva pela Justiça Federal em São Paulo.