Defesa de Dilma pede acesso às delações de João Santana e Mônica Moura
Marqueteiros são responsáveis pelas campanhas da petista à Presidência em 2010 e 2014
atualizado
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A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff pediu nesta quinta-feira (6/4), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acesso às delações premiadas do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas da petista à Presidência em 2010 e 2014, e da empresária Mônica Moura, mulher dele.
Relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin homologou na terça-feira (4) o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e João Santana, Mônica Moura e André Luis Reis Santana, funcionário do casal. O conteúdo das delações segue sob sigilo.
Os três delatores serão ouvidos pelo ministro Herman Benjamin, relator no TSE da ação que apura se a chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Até a publicação deste texto, os depoimentos de João Santana, Mônica Moura e André Santana ao TSE ainda não haviam sido marcados.A defesa da petista pede acesso às delações pelo menos 48 horas antes dos depoimentos dos delatores ao tribunal. Caberá ao ministro Herman Benjamin tomar a decisão.
Os advogados de João Santana, Mônica Moura e André Santana informaram que não podem comentar sobre o teor do acordo de colaboração premiada, que está ainda sob sigilo.
Delação
Os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao TSE mostram que as delações premiadas do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa dois em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.
Em depoimentos prestados ao TSE no mês passado, Maria Lúcia Tavares, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht revelaram detalhes da relação da empreiteira com o casal, conhecido pelo codinome “Feira”.
Em 1º de março, Marcelo Odebrecht disse ao TSE que, no caso de Santana, os pagamentos do setor de propina representavam a maior parte do que era destinado ao PT. “E aí é um processo que começo lá trás – estou falando de 2008 – onde eles procuravam acertar com a gente um valor e a gente dar um conforto ao João Santana, que ele recebia”, afirmou.
Primeira delatora a falar sobre as atividades do departamento da propina, a secretária Maria Lúcia Tavares organizava todos os pagamentos semanais, organizados por valor, codinome do destinatário, nome da conta do operador e senha. Mesmo com acesso aos sistemas de informática utilizados pelo departamento de propina ela conhecia apenas um codinome da lista da Odebrecht: “Feira”.
Em depoimento ao TSE em 6 de março, Mascarenhas afirmou que foram pagos entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões para Mônica Moura. Segundo o delator, foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014 e também por serviços realizados no exterior.
“Pessoas de países que nós trabalhávamos, como Angola, Panamá, El Salvador, queriam eles na campanha deles. E eles diziam: ‘Só vou se a Odebrecht garantir o pagamento’. Então sobrava para a gente pagar, não é?”, disse Mascarenhas. Segundo ele, os valores eram sempre “bastante grandes” e Mônica exigia que parte fosse paga no Brasil.
Dinheiro vivo
De acordo com Migliaccio, havia uma sistemática para o pagamento realizado à Mônica Moura no Brasil – preferencialmente em reais e em dinheiro vivo.
“Ela (Mônica Moura) também tinha demandas específicas, tipo: eu preciso dessa semana, mas é para Venezuela; do Brasil pode atrasar duas semanas; não, não, El Salvador tem que ser essa. Então, eu tinha que me organizar. Eu sabia exatamente que nós pagamos eleições, pagamos o trabalho dela nas eleições — muito bem feito, por sinal, o trabalho dela — de El Salvador, Venezuela, Angola, Brasil, República Dominicana e Panamá”, detalhou Migliaccio.
Em fevereiro, o publicitário João Santana e Mônica Maura foram condenados pelo juiz federal Sérgio Moro por crime de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção instalado na Petrobras. Ambos foram condenados a oito anos e quatro meses de prisão.