Defesa de Battisti pede habeas corpus preventivo ao STF

O advogado de defesa de Cesare Battisti, Igor Tamasaukas, informou que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a extradição do italiano foragido há um mês e foi preso, neste domingo (13/1), na Bolívia. Na nota, ele pede para o pedido ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

“Diante da notícia que Cesare Battisti irá retornar ao Brasil, seus advogados impetraram um Habeas Corpus preventivo, contra o ato do ministro Luiz Fux, visando evitar a extradição de Battisti para a Itália”, informa a defesa. “Com o fato de os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux estarem impedidos, a defesa entende que o caso deva ser resolvido pelo ministro mais antigo, Marco Aurélio Mello, pois o decano Celso de Mello se declarou impedido.”

Brasil e Itália divulgaram informações diferentes em relação ao trajeto de extradição de Battisti. A passagem pelo Brasil indica, na prática, a possibilidade de atuação da defesa de Battisti no país, de acordo com Tamasaukas. Em nota logo após a prisão do italiano, o advogado fala que não pode fazer nada enquanto o italiano estiver fora do Brasil.

“A respeito da prisão do Cesare Batistti temos a informar que, como as notícias dão conta de que ele não se encontra no Brasil, seus advogados brasileiros não possuem habilitação legal para atuar em outra jurisdição, apenas na brasileira”, informou o advogado antes de o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, informar que o italiano seria extraditado depois de passar pelo Brasil.

Segundo Heleno, um avião da Polícia Federal (PF) buscaria Battisti na Bolívia, onde foi preso e então o italiano mudaria de aeronave em solo brasileiro. Ele estava foragido e foi preso pela Interpol na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra.

Por outro lado, o premiê italiano Giuseppe Conte afirmou em sua página do Facebook que Cesare Battisti irá diretamente da Bolívia para a Itália. Conte ligou para o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e agradeceu pela parceria que levou à captura. Ele agradeceu também as autoridades bolivianas envolvidas na prisão.

Asilo político na Bolívia
Em carta endereçada ao vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, amigos de Cesare Battisti pedem para o governo de Evo Morales conceder asilo político ao italiano preso neste domingo.

“Pedimos respeitosamente que você ajude o Estado boliviano a conceder-lhe a oportunidade de se defender em um tribunal (…) É essencial ter em mente que se Battisti for devolvido ao Brasil ou entregue à Itália terá uma morte terrível e muito triste. Pedimos refúgio político para Cesare Battisti na Bolívia”, diz a carta assinada pelo historiador argentino radicado no Brasil Carlos Lungarzo, autor de um livro sobre o italiano e amigo pessoal de Battisti.

Segundo amigos, a carta foi endereçada a Linera devido a similaridades entre a história do vice-presidente da Bolívia e a do italiano. Ex-integrante do movimento armado Exército Guerrilheiro Túpac Katari (EGTK), Linera ficou preso entre 1992 e 1997.

Na carta, os amigos de Battisti defendem a inocência do italiano, condenado a prisão perpétua na Itália por três assassinatos cometidos nos anos 1970, quando o escritor, então adolescente, integrava o grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Segundo o texto, Battisti foi um militante contra o fascismo italiano depois da segunda guerra mundial.

“Na Itália, ele esteve envolvido desde a juventude nas lutas da esquerda democrática contra as agressões fascistas depois da guerra”, diz o texto. “Ao contrário da Alemanha, a Itália não tentou educar os antigos fascistas e durante as décadas de 1950 e 1960 restaurou todo seu poder. Isso gerou um movimento defensivo de esquerda”.

Segundo a carta, Battisti foi preso na Itália por atividades menores como porte de armas, expropriações e uso de documentos falsos mas “nunca por crimes de sangue”. Na verdade, o italiano foi condenado pelas mortes de três pessoas. Na carta, os amigos de Battisti alegam que ele foi julgado à revelia.

A notícia da prisão pegou a rede de apoiadores do italiano no Brasil de surpresa. Alguns deles acreditavam que o italiano ainda estava no país. Segundo a socióloga Silvana Barolo, o fato de o presidente da Bolívia, Evo Morales, ter ido à posse de Jair Bolsonaro não serve como indicativo para o governo do país vizinho estar alinhado com o brasileiro.

“Isso foi uma ingenuidade diplomática. Morales, como Lula, tem a expectativa de que as pessoas merecem respeito”, disse ela.