Da liberdade à censura: como Toffoli contradisse o próprio discurso

Antes de ser apontado publicamente como protagonista de um ato de censura contra a imprensa, o ministro Dias Toffoli pregou o contrário. No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2018, Toffoli disse, inclusive, que era compromisso da corte zelar por essa liberdade.

“Uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente, o que é uma realidade na sociedade brasileira e cotidianamente garantida por esta Corte”.

A defesa prosseguiu nos primeiros momentos da sua gestão. Novamente, na abertura do ano de 2019, no STF, o presidente voltou a destacar a importância da liberdade de imprensa.

“A transparência é uma das ferramentas essenciais, possibilitando que o cidadão, com a indispensável contribuição da imprensa, tome conhecimento das decisões públicas e fiscalize o poder público”, declarou.

Às senhoras e senhores jornalistas presentes, em especial aos setoristas que aqui atuam diariamente, e aos repórteres fotográficos e cinegrafistas: tenho a plena convicção de que uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente, o que é uma realidade na sociedade brasileira e cotidianamente garantida por esta Corte

José Antonio Dias Toffoli, em discurso de posse como presidente do STF

Na segunda-feira (15/04/2019), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga fake news e ofensas ao STF, determinou que a revista Crusoé retirasse do ar, de forma imediata, a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, o qual seria codinome de Toffoli, de acordo com a delação de Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada depois que o presidente da corte pediu providências.

A atitude gerou controvérsias dentro do Supremo e teve repercussão no Executivo federal. O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, declarou que o ato “vai além da censura”.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (18/04/19), Dias Toffoli afirmou que não houve censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista. Para ele, os dois veículos apresentaram uma “narrativa inverídica” para “constranger” a suprema corte.

O ministro lembrou que a Constituição veda a censura prévia, mas argumentou, em seu favor, que a mídia não pode incriminar alguém que não tenha cometido irregularidades. “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”.

A entrevista provocou reação da revista alvo das críticas. “A Crusoé publicou um documento verdadeiro da Lava Jato, mas jamais o acusou de ter cometido um crime, porque ele ainda não foi condenado por um tribunal. A mesma coisa deveria valer para Dias Toffoli: uma matéria caluniosa só pode ser tirada do ar depois de ser julgada, respeitando o direito de defesa. Caso contrário, é censura prévia. Ponto. Simples assim.”, respondeu um texto publicado no site do veículo.

No fim da tarde, o ministro Alexandre de Moraes revogou sua própria decisão.