Cunha, Funaro e Alves são condenados por desvios na Caixa Econômica

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, condenou cinco pessoas por participarem em um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal, investigado pela Operação Sépsis, da Polícia Federal (PF). Os sentenciados são os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, os operadores financeiros Lúcio Funaro e Alexandre Margotto, e o ex-vice-presidente do banco, Fábio Cleto. A soma das penas ultrapassa os 70 anos de reclusão.

Eduardo Cunha foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional; Henrique Eduardo Alves a 8 anos e 8 meses de reclusão, por lavagem de dinheiro; Lúcio Funaro a 24 anos e 8 meses de prisão, pelos mesmos crimes de Cunha; Alexandre Margotto a 8 anos de reclusão por corrupção ativa e Fábio Cleto a 9 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O esquema foi descoberto após a deflagração da Operação Sépsis, em julho de 2016. Segundo as investigações, entre 2011 e 2015, o grupo operou  um mecanismo de cobrança de propina de empreiteiras, em troca de apoio em aportes do Fundo FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS, da Caixa Econômica.

Segundo as apurações, Cleto, indicado por Cunha à vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias do banco, repassava ao grupo informações sobre todos os projetos submetidos à área, que também trata de questões imobiliárias. Depois, seria atribuição de Cunha e Funaro a aproximação com as empreiteiras para a solicitação de propina. Caso o pedido fosse atendido, Cleto aprovava o projeto.

Margotto, enquanto sócio de Funaro, também participava do esquema, segundo a investigação. Já o ex-deputado federal e ex-ministro do governo Temer Henrique Eduardo Alves teria sido beneficiado por repasses irregulares, a pedido de Eduardo Cunha. Cleto, Margotto e Funaro fecharam acordos de delação premiada e confirmaram as irregularidades.

“A materialidade dos fatos criminosos objeto deste processo, que envolvem relações pessoais, profissionais, políticas e empresariais que se desviaram para relações ilícitas, está assentada na prova documental constante nos autos principais e apensos”, afirma o juiz Vallisney de Souza Oliveira na sentença.

Ainda de acordo com o magistrado, os depoimentos de testemunhas “se completam e fazem um todo harmônico com outros elementos probantes, que me levam à convicção de que Eduardo Cunha, na função de Parlamentar, agiu nos negócios ilícitos em detrimento da Caixa Econômica, aliado a Cleto e Funaro, seja na obtenção de informações privilegiadas e sigilosas daquela empresa pública federal, seja no contato com empresários para a negociação de propina, com o posterior recebimento e distribuição dos valores recebidos, contando os dois últimos com uma pequena colaboração de Alexandre Margotto”.

A sentença é de primeira instância e pode ser alvo de recurso. Dos cinco condenados, apenas Eduardo Cunha está preso, em Curitiba. Os outros poderão recorrer da decisão em liberdade. O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa dos acusados.