Crítica a Moro: Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB
Em dezembro, MPF acusou Felipe Santa Cruz de calúnia em declaração sobre ministro da Justiça, Sergio Moro, agir como “chefe de quadrilha”
atualizado
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A 15ª Vara Federal de Brasília rejeitou nesta terça-feira (14/01/2020) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia devido a uma declaração sobre ministro da Justiça, Sergio Moro.
Em julho do ano passado, ao jornal Folha de S. Paulo, Santa Cruz disse que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da PF [Polícia Federal] e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
A representação contra o presidente da OAB foi feita pelo próprio ministro da Justiça. Na ocasião, o MPF pediu o afastamento de Santa Cruz de suas funções.
Para o MPF, Santa Cruz “caluniou, de forma livre e consciente, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa”.
Na decisão do juiz Rodrigo Bentemuller desta terça, a fala de Santa Cruz não foi considerada caluniosa e, por este motivo, não foram observadas razões para afastá-lo do cargo.
“É descabido falar em afastamento do presidente da OAB, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado. Eventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB não deve ser motivo para seu desligamento temporário do cargo por determinação do Judiciário, cabendo à própria instituição avaliar, dentro de suas instâncias ordinárias, a conduta de seu presidente, legitimamente eleito por seus pares, através do sistema representativo”, disse Bentemuller em trecho da sua decisão.
