Crescem ações de feminicídio e pedidos de medida protetiva na Justiça

Os altos índices de casos de violência contra a mulher já mostram os efeitos nos tribunais brasileiros. Levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a aplicação de medidas protetivas e processos de feminicídio aumentaram nos últimos anos.

Os processos de feminicídio cresceram 34%. Desde 2016, ano em que esse tipo de crime passou a ser acompanhado pelo CNJ, o número só aumenta. No início, o órgão calculou 3.339 casos na Justiça. Em 2018, foram 4.461.

Na mesma tendência, no ano passado, foram concedidas cerca de 339,2 mil medidas protetivas – alta de 36% em relação ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.

O levantamento do órgão mostra, também, que os tribunais de Justiça tiveram crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher. Em 2016, havia quase 892 mil ações no aguardo de decisão. Dois anos depois, esse número cresceu 13% e superou a marca de um milhão de casos.

Somente em 2015 o crime passou a ser um qualificador do crime de homicídio e incluído no rol dos crimes hediondos, como estupro, latrocínio e genocídio.

Casos disparam 
Nesta sexta-feira (8/3), o Ligue 180, a central de atendimento à mulher divulgou dados que mostram aumento de ataques às mulheres em 36,8% no primeiro bimestre deste ano, quando comparado ao mesmo período de 2018. Somente em janeiro e fevereiro, foram recebidas 17.836 queixas.

Os ministros da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram um acordo para unificar ações na tentativa de reduzir o índice. Damares classificou os números como “assustadores” e disse que “os casos se tornaram endêmicos no país”.