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Coronavírus: STM suspende todas sessões por tempo indeterminado

Superior Tribunal Militar suspendeu também todos os serviços considerados não essenciais da corte

atualizado

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O Superior Tribunal Militar (STM) intensificou as medidas de combate ao novo coronavírus e decidiu nesta sexta-feira (20/03) suspender por prazo indeterminado todas as sessões de julgamentos.

Na última terça-feira (16/03), as sessões presenciais já haviam sido suspensas. Mas a norma previa que os trabalhos voltassem no próximo dia 30. Agora, não há previsão de volta.

Ambas as normas foram assinadas pelo presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

Além da suspensão temporária, o ato prevê a suspensão de todos os serviços considerados não essenciais ao funcionamento da corte.

As atividades consideradas essenciais devem ser prestadas prioritariamente de forma remota. Caso a presença física do magistrado e servidor seja imprescindível, deve ser adotado o esquema de rodízio.

A medida ocorre na mesma semana em que o diretor-geral do STM, Sílvio Starling, participou de reuniões na corte, apesar da suspeita do novo coronavírus. O almirante, contudo, testou negativo para o Covid-19.

Veja a íntegra do ato publicado aqui.

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