Contratos da Petrobras: Lava Jato oferece 1ª denúncia de 2020

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) denunciou nesta quinta-feira (16/01/2020) Paulo Roberto Salvador, representante e administrador da Editora Gráfica Atitude, pelo crime de lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões. Os crimes teriam sido cometidos entre os anos de 2010 e 2013 por meio da celebração de contratos de prestação de serviços ideologicamente falsos com o Grupo Setal/SOG Óleo e Gás.

Para cometer o crime e emitir notas frias para justificar os pagamentos por serviços não prestados, Salvador teria contado com o auxílio do tesoureiro e operador financeiro João Vaccari Neto; do executivo do Grupo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça e do ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.

Conforme aponta a denúncia, Mendonça, controlador do grupo, prometeu pagamento de propina a Duque e Vaccari relativa a contratos para obras nos Terminais de Cabiúnas 2 e 3, na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), na Refinaria de Paulínea (Replan) e na Refinaria Henrique Lage (Revap), da Petrobras.

Segundo o MPF, identificou-se que pelo menos R$ 66 milhões foram repassados pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás e pelas demais empresas integrantes dos consórcios que celebram contratos com a estatal petrolífera, mediante sucessivas operações de lavagem de dinheiro, a título de pagamento das propinas.

Desse montante, R$ 2,4 milhões foram repassados, entre 2010 e 2013, pelo grupo de forma dissimulada, por meio da contratação da Editora Gráfica Atitude, de responsabilidade de Salvador, a pedido de Vaccari. De acordo com as investigações, os repasses foram realizados com base em contratos e notas fiscais ideologicamente falsos, e a gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal/SOG.

Segundo revelado pelos próprios envolvidos, os pagamentos foram realizados em favor de Duque e do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda que o mantinha na posição de diretor de Serviços da Petrobras. Além dos pagamentos terem sido realizados a pedido do então tesoureiro do PT, as investigações identificaram que a editora mantinha estreita vinculação com o partido.

Pedidos
O MPF requer a condenação de Salvador, o bloqueio de R$ 2,4 milhões, correspondente às vantagens supostamente recebidas ilicitamente, e o ressarcimento do mesmo valor à Petrobras. Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque já respondem pelo crime de lavagem de ativos descrito na denúncia perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Pelos crimes antecedentes de corrupção, Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato de Souza Duque, além de outros envolvidos como Pedro José Barusco, Mario Frederico Mendonça Goes e Julio Gerin de Almeida Camargo foram denunciados e condenados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.