Comissão de Ética investigará conduta de Mendonça Filho em caso da UnB
O ministro da Educação é acusado de “ameaçar o livre exercício da docência” ao questionar disciplina criada para estudar o “golpe de 2016”
atualizado
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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo, nesta segunda-feira (26/2), para apurar a postura do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM/PE), no episódio da disciplina da Universidade de Brasília (UnB) sobre o “golpe de 2016”. O político terá o prazo de 10 dias para para explicar se ameaçou a autonomia da instituição de ensino superior, ao anunciar recurso contra a matéria política.
A disciplina do curso de Ciência Política “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” provocou turbulência no meio político. De acordo com a ementa, ao longo das aulas, os estudantes entenderiam “os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff (PT)”.O processo foi aberto após denúncia do ex-reitor da universidade José Geraldo de Sousa Junior. Ele alega que o ministro teve conduta irregular ao ameaçar “o livre exercício da docência pelo professor titular do Instituto de Ciência da Universidade de Brasília Luis Felipe Miguel”.
O Ministério da Educação (MEC) entrou com pedido para que o Ministério Público Federal (MPF) investigasse a matéria. A pasta também encaminhou a mesma solicitação à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo, segundo o MEC, seria apurar se houve ou não improbidade administrativa.
Após divulgação de que a universidade ofereceria a disciplina, na semana passada, o ministro da Educação lamentou, por meio de nota, “que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília tenha adotado uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidários”. “A disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária”, completou.
A iniciativa do MEC gerou uma reação nos partidos da oposição. O PSol do Distrito Federal protocolou, na tarde de sexta-feira (23), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Mendonça Filho. A sigla acusa o titular da pasta de “utilizar as prerrogativas do cargo para intimidar e ameaçar” um professor da UnB.
