Comissão da OAB diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade
Grupo criado pela OAB concluiu que o presidente deve ser responsabilizado pelas mortes na pandemia, considerando-as prática de homicídio
atualizado
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A Comissão de Juristas para Análise e Sugestões de Medidas de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entende que o presidente a República, Jair Bolsonaro (sem partido), cometeu crime de responsabilidade e contra a humanidade.
De acordo com o parecer da comissão, as condutas de Bolsonaro frente à pandemia são suficientes para que seja aberto um processo de impeachment e também para que ele sofra denúncia por crime contra a humanidade perante o Tribunal Penal Internacional.
O parecer conclui que Bolsonaro agiu deliberadamente para propagar o vírus da Covid-19 e que deve ser responsabilizado pelas mortes na pandemia, considerando-as prática de homicídio.
“Um dos exemplos mais eloquentes da omissão do presidente da República encontra-se no caso da vacina da Pfizer. De fato, em impactante entrevista concedida à revista Veja, em outubro do ano passado, Carlos Murillo, CEO da Pfizer 4 Brasil, revelou o absoluto desinteresse do governo federal na aquisição do imunizante”, diz trecho.
O relatório foi encaminhado para o Conselho Federal da OAB, para que os representantes das seccionais estaduais da Ordem decidam se será apresentado um pedido de impeachment contra Bolsonaro.
Veja a íntegra do documento:
Parecer Oab 2.0 Form by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
Veja quem assina o documento:
Ex-ministro Carlos Ayres Britto
Miguel Reale Jr.
Carlos Roberto Siqueira Castro
Cléa Carpi
Nabor Bulhões
Antonio Carlos de Almeida Castro
Geraldo Prado
Marta Saad
José Carlos Porciúncula
Alexandre Freire
