CNMP classifica como “grave” declaração de Janot e quer abrir processo

Em despacho feito nessa segunda-feira (30/09/2019), o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), classificou como “graves e inquestionáveis” as justificativas apontadas pelo subprocurador da República Moacir Guimarães na petição encaminhada na semana passada pedindo abertura de investigação sobre a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. O ex-PGR revelou ter entrado armado no Supremo Tribunal Federal (STF) para matar o ministro Gilmar Mendes.

Otávio Luiz determinou que a petição fosse encaminhada para a Corregedoria Nacional do órgão e pediu o seu “desmembramento” de uma reclamação disciplinar analisada por ele a pedido de Moacir Guimarães contra Janot e os procuradores Eduardo Pelella e Marcelo Miller no caso envolvendo os empresários Josley e Wesley Batista, donos da JBS.

A justificativa para pedido do desmembramento é que, segundo Otávio Rodrigues, um fato não tem a ver com o outro. No entanto, o membro do CNMP fez uma ressalva: “A gravidade dos fatos narrados é inquestionável e demanda uma atuação deste conselho. Cabe, portanto, o Conselho Nacional do Ministério Público proceder um exame preliminar quanto à abertura de nova reclamação disciplinar, o que deve ser feito com a celeridade que o caso exige”.

Na semana passada, uma declaração de Rodrigo Janot que veio a público caiu como uma hecatombe e sacudiu o cenário jurídico e político. Em entrevista a meios de comunicação, o ex-chefe do Ministério Público federal disse que, em 2017, foi armado ao STF com a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes e, em seguida, suicidar-se.

O motivo teriam sido as suspeitas lançadas pelo ministro do Supremo à filha do então procurador-geral da República Letícia Ladeira Monteiro de Barros, que é advogada e representara a empreiteira OAS no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo Janot, Mendes teria agido assim como retaliação ao pedido de suspeição do ministro por parte do então PGR em casos relacionados ao empresário Eike Batista, que havia se tornado alvo da Lava Jato e era defendido pelo escritório de advocacia do qual a mulher do magistrado, Guiomar Feitosa Mendes, é sócia.

Para o subprocurador Moacir Guimarães, autor da petição que pede a abertura de investigação contra Janot e, por conseguinte, a suspensão da aposentadoria do ex-PGR, a responsabilidade de Janot continua existindo, mesmo tendo se passado tanto tempo. “Será que o ex-procurador pode ir armado para o Supremo Tribunal Federal e, ainda mais, com a intenção de dar um tiro na cabeça de um ministro? Isso aí não fere o decoro?”, pondera.

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