Celso de Mello sobre vídeo de Bolsonaro: “Revela face sombria”

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (26/02/2020) que o vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocando um movimento a favor do governo em 15 de março revela “uma face sombria” do chefe do Executivo. Além do objetivo divulgado na mensagem do mandatário do país, alguns apoiadores associaram a medida ao fechamento do Congresso e do Supremo.

“Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional“, diz nota do ministro.

Celso de Mello ainda avaliou que Bolsonaro ignora o sentido fundamental da separação de poderes. “Demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático.”

Ainda segundo o magistrado, o presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo. Conforme frisou Celso de Mello, ao chefe do Executivo “é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da constituição e das leis da República”.

Entenda
No último domingo (26/02/2020), foi revelado que Bolsonaro disparou entre seus contatos de WhatsApp um vídeo convocando as pessoas a irem ao movimento, deflagrado após áudio do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, pregar que as pessoas “fossem às ruas” contra o que ele chamou de “chantagem” do Congresso na execução do orçamento federal.

Após a repercussão negativa da mensagem, o presidente foi às redes dizer que o envio do vídeo tinha “cunho pessoal“, na tentativa de desvincular o cargo do chamamento para o protesto.