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CCJ aprova indicado ao STM que chamou ditadura de “clamor popular”

General do Exército Lourival Carvalho Silva foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para cadeira de ministro na Corte militar

atualizado

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Pedro França/Agência Senado
Lourival Carvalho
1 de 1 Lourival Carvalho - Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/5), a indicação do general do Exército Lourival Carvalho Silva (foto em destaque) para a cadeira de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar ocupará o cargo vago com a recente transferência para inatividade do ministro Luis Carlos Gomes Mattos, que deixará o posto em 28 de julho deste ano.

A indicação de Silva foi relatada no colegiado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), ministro da Defesa no governo da petista Dilma Roussef. Após a sabatina, o indicado teve o nome aprovado por 19 votos favoráveis dos 27 senadores titulares membros. A indicação ainda carece de aprovação no plenário da Casa.

O nome do general é considerado polêmico em razão de declarações recentes do agora futuro ministro do STM. Em evento comemorativo do Exército, em 2019, Silva afirmou que o golpe militar de 1964 foi um “regime de clamor da população”. Na ocasião, o militar participava de cerimonia intitulada de “Revolução Democrática de 1964”, em Campo Grande (MS).

“Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo. As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo”, defendeu o militar no discurso.

Lourival Carvalho Silva é bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Desde então, concluiu vários cursos e estágios acadêmicos próprios da carreira militar, com formações relacionadas a aviação e instrução de voos, além do curso de Comando e Estado-Maior do Exército, em 1998.

A marcação da sabatina do general foi um dos pleitos levados pelo presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos, em encontro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A reunião ocorreu há uma semana, em meio às tensões envolvendo as Forças Armadas e o Poder Judiciário.

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