Casais disputam na Justiça de São Paulo a adoção de uma criança

Em São Paulo, uma criança de dois anos está no centro de uma disputa judicial que envolve dois casais. Uma das famílias convivia há 7 meses com o garoto, que havia saído de um abrigo, mas o processo legal de adoção foi interrompido no início de dezembro. Segundo a Justiça de São Paulo, uma primeira família havia ficado com a criança sem seguir os trâmites legais. Mas numa inversão de veredicto, a guarda foi tomada dos atuais país e entregue ao casal que teria adotado o menino ilegalmente.

Segundo reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, o casal que estava com a criança não sabia que havia um processo paralelo de adoção, cujos interessados conseguiram a guarda provisória na Justiça.

Todo o caso começou em 2018, no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, assim que a criança nasceu o primeiro casal a levou da maternidade de forma irregular. Essa família teria alegado laços de parentesco com a mãe do menino e pago as despesas médicas.

Esse casal ficou com o garoto por 5 meses, tentando regularizar a situação. Mas o juiz de Ribeirão Pires, no interior de São Paulo, negou o pedido. A sentença afirmava que o casal burlou a fila de adoção e omitiu que a criança já estava com ele.

Recursos negados

Por decisão da Justiça, o menino foi levado para um abrigo, onde ficou por um ano e dois meses. O casal ainda recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019. Ambas as cortes negaram o recurso, mantendo a decisão da primeira instância.

É quandoo entra o segundo casal, que estava há um ano na fila de adoção e conheceu a criança no abrigo. Em abril desse ano, o garoto foi morar com a nova família, dando o início ao processo de adaptação.

“Foi uma emoção muito grande. Ele corria a casa inteira. Começou a chmar a gente de pai e mãe e foi ficando aquele chicletinho”, fala a nova mãe adotiva.

Sete meses depois, acatando uma orientação do STJ de rever o pedido do primeiro casal, o TJSP decidiu que a criança deveria voltar para o mesmo casal considerado anteriormente, pela própria Justiça, irregular para a adoção.

O advogado do primeiro casal não quis se pronunciar, justificando que o caso corre em segredo de Justiça. O TJSP alega a mesma razão para não se manifestar.

“Vamos pegar ele de volta”

Já o Ministério Público de São Paulo tentou reverter a situação e enviou ao STJ dois pedidos de reconsideração da retirada da criança do segundo casal. Os pedidos foram negados. Em nota o STJ disse que as decisões não foram da Corte e informou que a única determinaçãoo feita foi que o TJSP avaliasse a questão por estar mais próximo do caso e que não tomou nenhuma decisão sobre a entrega da criança a nenhum dos casais.

“Falei para ele que a gente ama muito ele que vamos pegar ele de volta”, disse a mãe que seguiu os passos legais para a adoção.