Cármen Lúcia marca para dia 11 julgamentos de Palocci e Maluf

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu marcar para a próxima sessão plenária, no dia 11 de abril, o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci.

Cármen também marcou para o mesmo dia a análise de uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que autorizou a transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, da ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar, em São Paulo. O plenário da Corte poderá referendar ou não a liminar de Toffoli.

Em sua decisão do mês passado, Dias Toffoli destacou que o deputado “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”.

Palocci, por sua vez, está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa ao pedir a soltura do ex-ministro é o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.