Cármen Lúcia diz que todos esperam um país mais justo

Em uma cerimônia concorrida, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (12/9). Entre as autoridades presentes, dois ex-presidentes, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB), e o atual chefe do Executivo federal, o também peemedebista Michel Temer. Caetano Veloso abriu a solenidade cantando o Hino Nacional.

Os três entraram pela parte de trás do STF, rumo ao salão branco. Temer chegou acompanhado de assessores. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) também participou da cerimônia. Ele chegou ao local por volta das 15h, sem a esposa, Márcia Rollemberg. Estava acompanhado apenas de seguranças e de assessores.

A ministra Cármen Lúcia será a segunda mulher a comandar o Supremo pelos próximos dois anos. Depois de 10 anos de atuação no STF, ela toma posse com a promessa de levar austeridade e humanização para a Corte. O vice é o ministro Dias Toffoli. Ao todo, 56 pessoas ocuparam a cadeira de presidente do Supremo na história do Brasil.

Sucessora de Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia afirmou na última quarta-feira (7/9), que prefere ser chamada de presidente e não presidenta, como era feita a referência à ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A ministra ocupa o cargo de ministra do STF desde 2006, quando foi indicada por Lula.

Cármen Lúcia chefiará ainda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Participam também da cerimônia o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-SP) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ); o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; além de Ricardo Lewandowski.

O ministro do STF Celso de Mello abriu a solenidade. Ele afirmou que a posse da ministra significa também um Brasil mais justo , mais digno, sem discriminação. “Um Brasil que leva em consideração a igualdade pela consagração da competência, mostrando que homens e mulheres são igualmente capazes e desconstruindo práticas histórias de subjulgamento por questão de gênero”.

Celso de Mello lembrou ainda que Cármen Lúcia é a 10ª pessoa de Minas Gerais a ocupar a presidência da Corte. “Essa mineira ilustre, natural de Montes Claros (MG) recebeu educação primorosa e se tornou grande orgulho à família. Aos irmãos e ao pai, que deve estar assistindo essa cerimônia neste momento”, afirmou. O ministro lembrou que o STF é o guardião máximo da Constituição Federal e deve garantir o julgamento imparcial. “Não roubar, não deixar roubar. Pôr na cadeia quem rouba é o princípio do STF.”

Janot foi o próximo a falar. Ele destacou a importância da Operação Lava Jato ao afirmar que “o Brasil não pode continuar na força do atraso, da mentira”. “A população espera resultados expressivos do Poder Judiciário. Vivemos uma crise multidimensional no Brasil: ética, política e econômica. O Judiciário está inserido como fonte de esperança da sociedade. É uma grande responsabilidade que cai sobre os ombros robustos desta Corte”, afirmou. E acrescentou: “O Brasil precisa mudar.”.

O advogado gaúcho Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), falou em seguida. E destacou: “Não há ordem e paz se não houver Justiça. A sociedade clama por justiça e essa vontade precisa ser saciada. No entanto, não há justiça sumária. Precisamos combater a impunidade e a corrupção, mas não podemos permitir a prática de um ilícito praticando outro. Por isso, não admitimos provas adquiridas de forma ilegal.”

Cármen Lúcia começou o seu discurso quebrando o protocolo. A presidente do STF iniciou sua fala cumprimentando, em primeiro lugar, “o povo brasileiro e todos aqueles que precisam da Justiça no país”. Logo após, cumprimentou o presidente Michel Temer e os participantes da cerimônia.

Em seu discurso, a ministra falou que o momento é de travessia. “Estamos promovendo mudanças. É preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa, sem perder o direito à presunção da liberdade. Garantir que os processos tenham começo, meio e fim e não se eternizem em prateleiras emboloradas. O momento parece-me de travessia.” “O que todo mundo quer é um país mais justo. Cansamos de ser um país de um futuro que não chega nunca”, acrescentou.

A presidente do STF disse que a Justiça precisa ser ágil, mas sem perder os processos legais, garantindo o direito à defesa, ao contraditório. “O tempo é também de esperança. O povo está nas ruas pelos seus interesses. O que todos querem é um país mais justo. E isso será construído com a união de todos, na igualdade e na desigualdade. O Brasil que queremos deve ser a mesma pátria mãe gentil para todos os brasileiros e não apenas para alguns”, concluiu.