Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito para investigar Salles
A ministra do STF acolheu pedido da PGR e, agora, o ministro do Meio Ambiente será investigado por suposta interferência em operação da PF
atualizado
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu, nesta quarta-feira (2/6), pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele será investigado por suposta tentativa de atrapalhar a apuração sobre a maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.
A solicitação da PGR teve como base representação criminal formulada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas. Na notícia-crime, Saraiva afirma que Salles dificulta fiscalização ambiental e patrocina interesses privados.
Ao pedir a abertura de inquérito ao Supremo, o Ministério Público informou quer apurar se o ministro cometeu delitos como advocacia administrativa; obstar ou dificultar a fiscalização ambiental; e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Na decisão, a ministra afirmou que é “imprescindível a apuração dos fatos delatados”. “Em contexto como o aqui apresentado, a investigação penal é dever jurídico do Estado e constitui resposta legítima do ente estatal ao que se contém na notícia do crime. A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede que os órgãos públicos competentes ignorem o que se aponta na notícia, sendo imprescindível a apuração dos fatos delatados, com o consequente e necessário aprofundamento da investigação estatal e conclusão sobre o que noticiado”, escreveu.
A ministra também autorizou as diligências propostas pela PGR, como obter depoimento de Salles, de proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e do Departamento de Polícia Federal relacionados à Operação Handroanthus. Cármem estabeleceu prazo de 30 dias para que as investigações sejam realizadas.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria do ministro afirmou que “o inquérito demonstrará que não há, nem nunca houve, crime nenhum”.
Acusação
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, afastado da Superintendência no Amazonas, afirmou, em audiência pública na Câmara no final de abril, que Ricardo Salles montou uma “fraude” para tentar iludir os policiais, se utilizando de uma “pseudoperícia” na madeira apreendida em operação da PF.
Segundo o delegado, de 40 mil toras apreendidas, o ministro olhou duas, disse que conferiu a apreensão e afirmou que estava tudo certo e que os proprietários apresentaram escrituras. Ele também disse que o ministro participou diretamente de uma reunião da qual saiu um conjunto de documentos apresentados à polícia com o objetivo de demonstrar a legalidade da madeira apreendida.
“Quando eu vi aquele conjunto de documentos que saíram de uma reunião organizada, ou pelo menos, com a participação direta do ministro, aquilo se mostrou uma fraude imensa, na qual se buscava iludir a autoridade policial. Entendi que o correto seria encaminhar a notícia-crime ao STF apontando aquele fato”, disse Saraiva.
Saraiva, que há quatro anos atuava na Superintendência da Amazônia, apontou que a questão fundiária “vem de braços dados com o desmatamento” e que o exploradores não eram nem do estado do Pará.
“A maioria das pessoas não é paraense e não mora no Pará”, destacou o delegado, em uma audiência pública organizada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
De acordo com o delegado, mais de 70% da madeira apreendida não foi reivindicada por ninguém.
Ele ainda apontou as críticas feitas publicamente pelo ministro à operação, mas disse que esse não foi um fator que motivou a denúncia, mas sim, a interferência direta de Salles.
“O ministro fez uma inversão. Tornou legitima a ação dos criminosos, e não do agente publico. Então, em linhas gerais, foi isso que nos motivou a fazer a notícia-crime”, destacou.
