Carta de 420 advogados repudia negativa de Lula ir a velório do irmão
Para operadores do direito, ex-presidente está sendo tratado como preso político e com menos direitos que todos os outros detentos do país
atualizado
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Um manifesto assinado por 420 advogados foi lançado nesta quarta-feira (30/1), em repúdio às decisões dos magistrados que negaram o direito de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participar do funeral de seu irmão. Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, foi sepultado nesta quarta-feira (30/1), no Cemitério da Pauliceia, em São Paulo.
Entre os que assinam a nota estão advogados, professores dos cursos de direito, defensores públicos e políticos.
Um dos signatários do documento é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, um dos mais atuantes no Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa de políticos e de casos com grande relevância no Judiciário.
Estão tratando o Lula abaixo de qualquer outro preso no Brasil. Estamos falando de uma atitude desumana em relação a ele. Não se trata mais de discutir se ele foi preso devido a uma acusação sem provas. O que tem que ser dado a ele é, no mínimo, o mesmo tratamento dos demais
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado criminalista
Segundo a nota, o episódio da morte de Vavá e o pedido de Lula para ir ao velório de seu amigo, o advogado Sigmaringa Seixas, levam à “constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas”.
“Quando Lula pediu para ir ao enterro do amigo [Sigmaringa Seixas] a sonegaram alegando que a lei só valia para parentes próximos como mãe, pai e irmão. E agora, além de toda procrastinação que se viu, negaram exatamente o que a Justiça havia reconhecido”, ponderou kakay ao Metrópoles.
O manifesto ainda lembra que o petista foi autorizado pelo Dops, durante a ditadura militar, a acompanhar o enterro da mãe, dona Lindu, em 1980. Na época, Lula estava preso pelo Regime e pode se despedir da matriarca da família.
“Hoje, nega-se a Lula o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado, inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem”, diz trecho do manifesto.
Para os advogados que assinaram o documento, Lula “não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão brasileiro, mas a Justiça não pode furtar-lhe um direito fundamental, a pretexto da incapacidade da poderosa Polícia Federal assegurar o seu legítimo exercício”, destaca o texto.
