“Capitã Cloroquina” e mais 2 recorrem ao STF contra quebra de sigilo

Membros e um ex-integrante do governo federal recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de sigilo telemático e telefônico aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nessa quinta-feira (10/6). A informação foi antecipada pelo G1 e confirmada pelo Metrópoles.

Entre eles, está a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Ela depôs ao colegiado em 25 de maio deste ano.

Os esclarecimentos prestados pela servidora durante oitiva foram considerados insuficientes pela maioria da comissão, que quer acesso aos dados telefônicos e telemáticos da médica para identificar potenciais mentiras e contradições ditas em juízo.

Além da “Capitã Cloroquina”, como é popularmente conhecida, o ex-assessor especial do Ministério da Saúde Zoser Hardman e o atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, também recorreram ao STF.

Os pedidos de suspensão de quebra de sigilo foram feitos pela defesa dos investigados na noite dessa quinta, horas após o anúncio da decisão do colegiado.

Quebras de sigilo

Nessa quinta, a CPI da Covid aprovou a quebra dos sigilos telemático e telefônico dos ex-ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Eduardo Pazuello, da Saúde, além de outras 16 pessoas.

Os requerimentos miram a atuação do governo federal no processo de aquisição de vacinas e tentam identificar como operava e quem integrava o “gabinete paralelo” — grupo que prestava assessoramento alternativo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Parte dos requerimentos de quebra de sigilo aprovados pela comissão nesta sessão tem, como alvo, depoentes do colegiado ou pessoas que foram citadas durante as oitivas, com participação em episódios investigados pela CPI.

Confira a lista:

• Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República;
• Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
• Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
• Carlos Wizard, empresário;
• Paolo Zanotto, virologista;
• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
• Marcellus Campelo, secretário de Saúde do Governo do Amazonas;
• Luciano Dias Azevedo, tenente-médico da Marinha do Brasil;
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde;
• Francisco Ferreira Filho, coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
• Francieli Fontinato, coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI);
• Antônio Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde; e
• Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde;
• Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
• Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
• Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
• Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
• Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).