Brumadinho: ministro do STJ manda soltar oito funcionários da Vale
Segundo Nefi Cordeiro, liberdade dos presos não constitui “risco concreto à investigação” nem “ao processo”
atualizado
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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira (27/2) a soltura de oito pessoas presas no curso da investigação sobre o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG). Os funcionários da empresa estavam detidos desde o dia 15 de fevereiro.
O relator do caso recordou que, em decisão anterior, o STJ entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a “complexidade da apuração”.
O ministro observou que, quando em liberdade, os funcionários depuseram, não houve fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. “Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, concluiu.
Os funcionários da Vale que estavam detidos há 12 dias em Contagem são quatro gerentes e quatro integrantes de áreas técnicas diretamente relacionados ao controle da barragem de Brumadinho.
A liminar vale até o julgamento do habeas corpus na primeira instância, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o que não impede a fixação de medidas cautelares diversas de prisão. (Com informações do STJ)
