Brumadinho: 16 funcionários da Vale e da Tüv Süd agora são réus

O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho (MG), Guilherme Pinho Ribeiro, recebeu, nesta sexta-feira (14/02/2020), uma denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais contra 11 executivos da Vale, inclusive o ex-presidente da mineradora Fábio Schvartsman e cinco funcionários da empresa de consultoria Tüv Süd. Eles viraram réus por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais causados pelo rompimento da barragem da companhia em Brumadinho.

Segundo o MP, em 25 de janeiro de 2019, os denunciados mataram 270 pessoas, entre elas, funcionários da Vale e de empresas terceirizadas, moradores do município de Brumadinho e visitantes.

A denúncia sustenta que os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, já que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta. Isso tornou impossível ou difícil a fuga das centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama.

“Os crimes de homicídio foram praticados através de meio que resultou em perigo comum, uma vez que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama, notadamente funcionários da Vale e de empresas terceirizadas e pessoas na região da área atingida”, registrou o MP.

O magistrado recebeu a denúncia por entender que ela foi bem fundamentada, com a exposição de todos os fatos criminosos imputados, bem como todas as circunstâncias.

“Ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale”, diz trecho da decisão.