Bolsonaro diz ao STF que quer depor presencialmente, e Moraes tira caso da pauta

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou  ação, nesta quarta-feira (6/10), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que o mandatário quer se manifestar de forma presencial no caso da suposta “interferência na Polícia Federal“. O inquérito foi aberto após acusações do ex-ministro Sergio Moro.

O plenário voltaria a julgar, nesta quarta, o modelo do depoimento de Bolsonaro. O julgamento, no entanto, foi suspenso pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, por causa da petição.

“Acabei de receber uma petição protocolada pelo AGU em que, em nome de Bolsonaro, manifesta perante ao STF o interesse em prestar depoimento mediante comparecimento pessoal. O presidente solicita somente que o comparecimento pessoal possa ser anteriormente facultado e que marque local, dia e horário”, disse Moraes.

Início da análise

O julgamento foi iniciado em outubro do ano passado, quando Celso de Mello, que conduziu o inquérito como relator até sua aposentadoria, reiterou o voto a favor do depoimento presencial. Segundo ele, não existe razão para o chefe do Executivo se manifestar por escrito, já que ele é investigado, e não testemunha.

“Entendo não existir razão, uma vez que a decisão agravada ajusta-se à legislação vigente, à ampla orientação sobre o tema e a vários julgados do Supremo de que apenas quando as autoridades públicas estiverem em condição de testemunhas responderão por escrito”, disse.

O ministro afirmou que investigados, “independentemente da posição funcional que ocupem no aparato estatal ou na hierarquia de poder do Estado, deverão comparecer, perante a autoridade competente, em dia, hora e local por esta unilateralmente designados”.

Após a aposentadoria de Celso de Mello, em outubro, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria do caso.

Entenda

Em abril, quando pediu demissão do cargo, o então ministro da Justiça Sergio Moro acusou Bolsonaro de pressioná-lo para que o comando de superintendências da Polícia Federal fosse mudado, além de pedir o compartilhamento de relatórios de inteligência da PF.

Moro disse que via com preocupação a troca no comando da PF por considerar que se tratava de uma interferência política do presidente da República. Disse também que, em mais de uma ocasião, Bolsonaro demonstrou que queria alguém de sua confiança para ser diretor da instituição.