Bolsonaro barra mais votada pelo STF e nomeia Velloso Filho ao TSE

O presidente Jair Bolsonaro decidiu ignorar a mais votada na lista tríplice definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Daniela Teixeira, ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF), e escolher o terceiro, Carlos Mário Velloso Filho. O advogado é filho do ex-presidente do STF Carlos Velloso.

Na lista estavam, além de Daniela, que recebeu 10 votos dos ministros do STF, os advogados Marçal Filho, que teve nove votos, e Velloso Filho, oito. A Constituição dá a Bolsonaro o direito de escolher um dos três.

Desde a formação da lista no STF, o nome de Daniela era dado como sem chances, por conta de uma discussão que teve em 2016, na Câmara dos Deputados, com Bolsonaro, em uma audiência sobre violência contra mulheres e cultura do estupro no país.

A confusão

Naquele encontro, em setembro de 2016, Daniela Teixeira participava em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela sustentou, na sessão, que, sem punição aos agressores, a violência não diminuiria. E completou: a punição deve ser aplicada “seja quem for” o agressor. Foi nesse momento que citou “um deputado que é réu numa ação no STF”.

O então deputado federal Bolsonaro esbravejou, fora do microfone: “Aponta o nome dele!”.

“É o senhor, Jair Bolsonaro, o réu no inquérito já admitido pelo STF”, respondeu Daniela Teixeira.

Foi nesse momento que a confusão se estabeleceu. Inconformado, Bolsonaro se dirigiu à Mesa Diretora, onde a deputada Maria do Rosário (PT-RS) presidia a sessão, e passou a exigir direito de resposta. Alguns deputados chegaram a segurá-lo, e Maria do Rosário chamou a segurança. Os trabalhos da comissão tiveram, inclusive, que ser suspensos, enquanto o bate-boca continuava.

Quando recebeu o direito de resposta, Bolsonaro subiu à tribuna e afirmou que a sessão era um “desserviço à mulher vítima de violência”.

Bolsonaro é réu em duas ações penais no STF, mas os casos foram suspensos porque, conforme a Constituição, presidente da República não pode responder por fatos cometidos antes do mandato.

O perfil do escolhido

Carlos Mário da Silva Velloso Filho formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB) em 1985. É o sócio fundador do escritório Advocacia Velloso. Foi conselheiro federal da OAB (1995/1998), vice-presidente da OAB/DF (2001-2003) e presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), de 2011 a 2014. Atualmente, integra o Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). É o atual presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Seccional do Distrito Federal (Cesa/DF).