“Battisti quebrou a confiança do Brasil”, diz Torquato

O ministro Torquato Jardim, da Justiça, confirmou que o governo Temer decidiu mandar o italiano Cesare Battisti de volta para seu país, onde Battisti está condenado à prisão perpétua por terrorismo e quatro assassinatos nos anos 1970. A informação foi revelada em entrevista exclusiva de Torquato para a BBC Brasil. O ministro disse que Battisti “quebrou a confiança do Brasil”.

Torquato ressalvou, porém, ter recomendado que se aguarde decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um pedido de habeas corpus preventivo da defesa do italiano, que vive no Brasil beneficiado por decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – no último dia seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, o petista negou pedido de Roma para extraditar Battisti.

A estratégia é impedir que um eventual decreto de extradição de Temer seja derrubado por decisão do Supremo.

Na semana passada, o italiano foi preso na fronteira do Mato Grosso do Sul com a Bolívia por suspeita de evasão de divisas e lavagem de dinheiro – em uma pochete ele tinha US$ 6 mil e mais 1.300 euros em dinheiro vivo. Alegou à Polícia Federal que pretendia pescar e comprar roupas de couro no país vizinho. Ele negou que pretendesse fugir do país com receio de uma eventual extradição.

À BBC Brasil, Torquato argumentou que decisão sobre extradição é “um ato de soberania”, que pode ser adotado “a qualquer tempo”.

“A Itália nunca abriu mão disso (da extradição de Battisti). Os italianos não perdoam o Brasil por não mandar o Battisti de volta. Para eles, é uma questão de sangue. É um entrave nas relações Brasil-Itália e na relação com a União Europeia como um todo.”

Na entrevista, o ministro se referiu à prisão de Battisti na fronteira com a Bolívia. “Ele quebrou a relação de confiança para permanecer no Brasil. Tentou sair do Brasil sem motivo aparente. Ele disse que ia comprar material de pesca, mas quebrou a confiança porque praticou ato ilegal e deixava o Brasil, com dinheiro acima do limite, sem motivo aparente”, declarou Torquato à BBC Brasil.

Battisti já está em liberdade. Depois de ser autuado em flagrante pela Polícia Federal de Corumbá (MS) e ter contra si decreto de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, o italiano foi beneficiado por um habeas corpus do desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), que acolheu pedido do advogado de defesa Igor Tamasauskas.