Barroso quer liberar processo de candidaturas avulsas em 2020
Ideia do ministro do STF é discutir a disputa sem filiação partidária no primeiro semestre do ano que vem
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (09/12/2019), que pretende liberar para julgamento o processo de candidatura avulsa no primeiro semestre do próximo ano.
Barroso discute a possibilidade da disputa de um cargo eletivo sem filiação partidária com políticos e representantes da sociedade civil. Chamado de candidatura avulsa, o tema é debatido em audiência pública no STF.
“A minha ideia é ser capaz de liberar esse tema para a pauta no primeiro semestre do ano que vem”, revelou. A agenda de julgamentos, contudo, é definida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
“Faremos um relatório que será encaminhado a todos os demais ministros, com a posição que cada instituição, cada entidade, cada pessoa física apresentou aqui. Evidentemente, essa disputa não é quantitativa, mas levaremos em conta qualitativamente os argumentos que foram trazidos”, disse.
O ministro do STF destacou que a audiência discute a valorização da política e dos partidos. “Evidentemente, não o contrário”, complementou.
