Barroso pede que Fux decida quem será relator do HC de Wizard

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (16/6) ao presidente da Corte, Luiz Fux, que decida quem será o relator do habeas corpus (HC) impetrado pelo empresário Carlos Wizard. O bilionário quer ser liberado do depoimento na CPI da Covid, marcado para esta quinta-feira (16/6).

Barroso foi sorteado relator do caso. Contudo, outro processo do empresário, em relação à comissão, foi analisado pela ministra Rosa Weber. Por isso, o magistrado pediu que Fux decida se o habeas corpus ficará com ele ou com a magistrada.

“Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Presidência para deliberação sobre eventual redistribuição do feito”, diz trecho do despacho de Barroso.

Wizard entrou com o HC no Supremo com objetivo de não comparecer ao depoimento da CPI da Covid, marcado para esta quinta-feira (17/6), sem ser preso. Ele também quer que seja autorizado a participar  da sessão de forma semipresencial (remota), uma vez que está nos Estados Unidos. A informação foi antecipada pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

O empresário quer, ainda, o direito a ficar em silêncio ao ser questionado pelos senadores. O relator do caso não foi sorteado até o momento.

Quebra de sigilo

Mais cedo, a ministra Rosa Weber decidiu manter a decisão da CPI da Covid de pedir a quebra de sigilos telefônico e telemático do empresário. Na decisão, a magistrada afirmou que a possível existência desse ministério paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é “fato gravíssimo”.

“A eventual existência de um Ministério da Saúde paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público, a identificação de quem os praticou e a respectiva responsabilização e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia”, escreveu a ministra.