Barroso estende prazo para Bolsonaro entregar plano de proteção a indígenas
O ministro havia negado a homologação da segunda versão do plano apresentado pelo governo federal, por considerá-lo “genérico e vago”
atualizado
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima segunda-feira (23/11) o prazo para que o governo Bolsonaro apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão atendeu pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
No dia 21 de outubro, o ministro negou a homologação da segunda versão do plano apresentado pelo governo federal, por considerá-lo “genérico e vago”, inviabilizando o monitoramento de sua implementação.
Nessa linha, Barroso determinou a elaboração de um novo planejamento, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser apresentado no prazo máximo de 20 dias.
A AGU, no entanto, pediu prazo adicional alegando que a “situação imprevisível” gerada pelos ataques cibernéticos que prejudicaram o funcionamento dos sistemas do Ministério da Saúde, especialmente das atividades da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), comprometendo, dessa forma, o levantamento de dados essenciais para a confecção da nova versão do plano.
