Barroso avalia que STF impediu “genocídio” ao vetar medidas de Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/7) que a  Corte evitou um “genocídio” ao derrubar algumas medidas do governo Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia de coronavírus. As declarações foram dadas durante seminário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na ocasião, Barroso citou algumas das matérias discutidas pelo Supremo, destacando a que impediu a veiculação de uma campanha do governo intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, que convocaria pessoas a voltarem às ruas e ao trabalho num momento em que o isolamento social era medida indicada como essencial por autoridades de Saúde.

“Num momento em que se recomendava o isolamento social, a política pública de convocação das pessoas ao trabalho e às ruas poderia produzir um genocídio, sobretudo nas comunidades pobres. E portanto, em nome do direito à vida, e do direto à saúde, o Supremo impediu a difusão dessa campanha”, disse Barroso.

Ele é o segundo ministro do STF que de alguma forma associa a palavra genocídio à administração pública: o primeiro deles foi Gilmar Mendes, ao criticar a militarização do ministério da Saúde.

Ele também falou sobre outras decisões da corte, como a que deu autonomia aos municípios para decidir sobre o fechamento de comércios, indo contra interesses do governo, bem como a que obrigou o Ministério da Saúde a seguir divulgando o número de casos e mortes no Brasil quando a pasta tentava esconder tais dados.