Banco de perfil genético tem dados de 7% dos presos brasileiros
Em julho deste ano, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrava, pelo menos, 812 mil presos no país
atualizado
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O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) conta atualmente com aproximadamente 55 mil perfis de presos condenados cadastrados. O número representa um aumento de 685% se comparado ao relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) divulgado em novembro do ano passado.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (05/12/2019) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O relatório semestral completo deverá ser divulgado nos próximos dias.
O número de 55 mil perfis genéticos, no entanto, representa 6,7% do total de presos no país. Em julho deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrava, pelo menos, 812 mil presos no país.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos é uma ferramenta que tem como objetivo elucidar crimes. Além de ter um laudo acusatório, pode comprovar a inocência de um suspeito ou interligar um determinado caso com investigações das demais esferas policiais.
Segundo Moro, a ideia é que em 2020 essa política pública seja intensificada. “Nós queremos chegar ao final do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com um banco de perfis genéticos completo”, sinalizou o ministro da Justiça.
Além disso, o ministério informou que a meta estabelecida pela própria pasta, de coletar 65 mil perfis genéticos de criminosos condenados em 2019, foi superada, atingindo a marca de 67 mil coletas. Para 2020, o objetivo é alcançar o número de 70 mil.
Pacote anticrime
A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista na Constituição desde 2012.
A ampliação da coleta de perfis genéticos integra o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, enviado ao Congresso Nacional no inicio deste ano. Na noite dessa quarta-feira (04/12/2019), a Câmara dos Deputados aprovou parte da proposta que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal contra o crime. O texto seguiu para o Senado.
O texto aprovado pelos deputados reúne parte da proposta de Moro e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Questionado sobre os pontos retirados da proposta, Moro avaliou que foi um “prejuízo” e que os deputados poderiam ter “feito mais”, mas destacou que isso “faz parte do jogo democrático”.
O ministro ainda comentou que espera que os senadores aprovem o texto no inicio do ano que vem. “A pauta do Congresso a ele pertence, mas vemos com bons olhos o fato de o projeto ter sido, finalmente, votado na Câmara”, informou.
