“Atividade do Poder Judiciário não é passiva”, diz Cármen Lúcia
STJ realiza seminário nesta segunda-feira (4) para debater ativismo judicial
atualizado
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Na abertura do “Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a atividade do Poder Judiciário não pode ser passiva e mostrou-se a favor de que o termo “ativismo judiciário”, não seja compreendido como abuso, mas como dever dos magistrados.
“A atividade do Poder Judiciário não é passiva. Atua o Judiciário. Ativa-se o Judiciário para que a injustiça não prevaleça”, disse a presidente do STF nesta segunda-feira (4/12), fazendo referência ao pronunciamento do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. Segundo o procurador, “ativismo judicial é uma expressão criada por quem não quer a atividade do Judiciário”.
“Não queremos que o Judiciário vá além dos seus limites nem a menos do que a lei e a Constituição exige”, completou a presidente do STF.
A ministra chamou a atenção para a responsabilidade do magistrado ao decidir. “É preciso que o juiz ao falar seja a manifestação do direito, não a sua vontade”, disse.