Atibaia: Lula pede ao STJ suspensão do julgamento no TRF-4
A defesa do ex-presidente alega que decisão do ministro Leopoldo Raposo impede a continuação da análise no tribunal
atualizado
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão do julgamento do sítio de Atiabaia (SP), que está marcado para o dia 27 deste mês, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa do petista protocolou o recurso nessa segunda-feira (11/11/2019). A informação é do portal Uol.
No mês passado, o ministro Leopoldo Raposo, do STJ, já havia suspendido o julgamento de um item específico — a respeito de ordem de alegações de réus — que poderia anular a sentença do sítio e levar o processo de volta à 1ª instância.
Após a determinação do STJ, o TRF-4 decidiu marcar o julgamento do processo como um todo para o fim do mês. Mas, antes, vai debater justamente a questão que foi alvo da decisão do STJ, o que, na prática, pode inviabilizar a análise da condenação de Lula.
O petista foi condenado em fevereiro deste ano a mais de 12 anos de prisão sob a acusação de ter se envolvido em um esquema de corrupção entre a Petrobras e empreiteiras. Lula teria se beneficiado por meio de reformas feitas no sítio frequentado por ele no interior de São Paulo.
Raposo disse que o TRF-4 não deveria julgar apenas a ordem das alegações, mas todos os pontos da defesa de Lula antes de entrar no mérito do processo.