Assinaturas eletrônicas: relator vota contra e análise é adiada
Tribunal Superior Eleitoral julga ação que define futuro do novo partido de Bolsonaro, mas houve pedido de vista
atualizado
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O relator da ação que questiona o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se é possível coletar assinaturas eletrônicas para se criar partidos, ministro Og Fernades, votou contra essa possibilidade. O magistrado não entrou no mérito da questão e baseou seu voto em uma questão técnica: o entendimento de que a consulta não é o instrumento cabível para decidir sobre esse tema.
Em seguida, o ministro Luis Felipe Salomão pediu vista e adiou a decisão pelo menos para a próxima semana.
O julgamento interessa diretamente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pois seu resultado deve definir se a nova sigla que ele está criando poderá disputar as eleições de 2020.
O próprio presidente (imagem em destaque) disse, na última quinta-feira (21/11/2019), que esperava da Justiça Eleitoral a liberação da coleta de assinaturas por meio eletrônico. Para ele, somente dessa forma poderá registrar o novo partido — Aliança pelo Brasil — até março do próximo ano e disputar as eleições municipais de 2020.
O TSE vai julgar ainda nesta terça-feira (26/11/2019) duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente nas últimas eleições.
