Artistas pressionarão STF para liberar showmícios durante as eleições

Liderado pela produtora Paula Lavigne, o grupo 342 Artes fará uma campanha em defesa da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.970, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que pede a derrubada da proibição de performances musicais durante comícios. Os artistas querem a liberação de “showmícios” gratuitos, sem cobrança de cachês. Eles iniciam, na próxima semana, a divulgação de vídeos a favor da mudança da regra, imposta pela Lei das Eleições.

O processo foi apresentado por PT, PSB e PSol em junho. A relatoria ficou com o ministro Luiz Fux. Ele espera uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre o caso.

O 342 Artes faz parte de um movimento criado durante a apresentação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer (MDB) pela PGR. Artistas pressionaram deputados a votarem a favor do andamento do primeiro processo contra o emedebista, em 2017.

Entre os nomes que participarão da campanha, estão: Caetano Veloso, marido de Paula Lavigne (com ela na foto em destaque); o rapper Criolo; Maria Gadú; e os sambistas Xande de Pilares (ex-grupo Revelação) e Mart’nália. Frequentemente, o grupo reúne-se no apartamento de Caetano e Paula Lavigne, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Em entrevista ao jornal O Globo, o cantor baiano disse que poderia cantar para qualquer candidato por quem tenha simpatia. Caetano já declarou voto em Ciro Gomes (PDT) para a corrida presidencial. “Se pudesse cantar e me chamassem para cantar em comício, de graça, para qualquer candidato que eu no fundo do meu coração apoio, eu cantaria”, afirmou.

O Senado e a Câmara são contra a liberação dos “showmícios”. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a regra atual. O órgão entende que ela “fomenta o debate de ideias e propostas e afasta a possibilidade de abuso do poder político e econômico” durante a campanha eleitoral.