Após ordem de Moraes, PF prende Oswaldo Eustáquio por descumprir domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18/12) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A medida foi tomada porque Eustáquio não estaria cumprindo restrições impostas pelo magistrado. Os advogados confirmaram que a Polícia Federal está na casa do bolsonarista para prendê-lo.

O blogueiro cumpria prisão domiciliar, mas deixou sua casa e se deslocou até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. Ele é monitorado pela tornozeleira eletrônica, que apontou o deslocamento.

A Vara de Execuções Penais da Justiça do DF afirmou ao STF que não houve nenhuma autorização para que Eustáquio deixasse a prisão domiciliar.

Eustáquio é investigado desde junho no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Durante os atos, manifestantes foram às ruas com pedidos inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do Supremo.

Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária porque as medidas alternativas não estão sendo cumpridas pelo investigado.

“Após sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na prática dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determinação da Justiça, situação que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a própria ineficácia da prisão domiciliar, haja vista que Oswaldo Eustáquio Fillho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite permitido”, escreveu o ministro.

Moraes afirmou que, diante dessa conduta, “impõe-se, portanto, a decretação da prisão preventiva, haja vista que as medidas impostas não alcançaram o efeito disciplinar e pedagógico que eram esperados”.

Defesa

O advogado Ricardo Vasconcellos, um dos responsáveis pela defesa de Eustáquio, confirmou ter recebido a informação de que a prisão preventiva foi decretada. Contudo, afirmou que ainda precisa analisar o documento para identificar o teor da decisão de Moraes.

“O ministro Alexandre de Moraes realmente está perseguindo o Oswaldo Eustáquio. O que é mais grave, é que a Procuradoria-Geral da República já tem cinco pedidos desde setembro para liberá-lo e não libera. Pedidos protocolados pela própria PGR. Há uma perseguição, porque na verdade o Oswaldo denunciou o escritório da mulher dele. Acho que é uma retaliação do ministro”, falou o outro advogado do caso, Paulo Goyaz.