Após morte de João Pedro, MP quer PF em favelas só em casos urgentes
Pedido ocorre após a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, atingido dentro de sua casa durante uma operação
atualizado
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Em ofício enviado nesta segunda-feira (25/05), o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, que operações para cumprimento de mandados judiciais no atual contexto de isolamento social sejam realizadas apenas em casos de “extrema urgência”.
O pedido ocorre após a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, atingido dentro de sua casa durante uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Federal no dia 18 de maio. A ação ocorreu na comunidade do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ). De acordo com a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR), responsável pelo ofício, a medida visa evitar que outras operações tenham o desfecho trágico como o ocorrido recentemente.
O documento ainda aponta as orientações de isolamento social no contesto da pandemia como motivação para o pedido de restrição das ações policiais.
“Levando em consideração o contexto de pandemia de coronavírus e a recomendação de isolamento social como medida para mitigar o avanço da doença no país, sugere-se que as unidades de Polícia Federal realizem operações para cumprimento de mandados judiciais apenas em casos de extrema urgência e que, nestas, considerem, nos planejamentos operacionais, as vulnerabilidades sociais das localidades e o provável adensamento populacional resultante da quarentena, a fim de que se reduzam riscos e se evitem a eventual necessidade de uso de força e, consequentemente, a possibilidade de desfechos com lesões e ou mortes. Neste excepcional e dramático contexto pelo qual passa a sociedade brasileira, é preciso zelar ainda mais pela legalidade e técnica de operações policiais, a fim de que se preservem vidas e que se garantam os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos, diz o ofício assinado pelo subprocurador-geral da República Domingos Sávio.
Redução de riscos
O MPF solicitou ainda que, nos casos em que seja imprescindível a incursão em comunidades para o cumprimento de mandados, que as autoridades policiais considerem, nos planejamentos operacionais, as vulnerabilidades sociais das localidades e o provável adensamento populacional resultante da quarentena. O intuito é reduzir riscos e evitar eventual necessidade de uso de força e, consequentemente, a possibilidade de desfechos com lesões ou mortes.
No documento, a 7CCR se coloca à disposição para dialogar com a PF e a colaborar com a elaboração de protocolos para a realização de operações em comunidades no contexto da pandemia de coronavírus.
Na sexta-feira (22/05), a 7CCR enviou ofício aos membros do MPF que atuam no controle externo da atividade policial em todo o país solicitando que emitam recomendações às unidades da PF locais no mesmo sentido.
O órgão também orienta aos procuradores que requisitem os planejamentos de operações da PF que se realizem durante o período da pandemia para aferição da legalidade e apuração de eventual improbidade administrativa ou fato que enseje responsabilização cível ou penal.
“Neste excepcional e dramático contexto pelo qual passa a sociedade brasileira, é preciso zelar ainda mais pela legalidade e técnica de operações policiais, a fim de que se preservem vidas e que se garantam os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos”, afirma subprocurador-geral da República Domingos Sávio.
João Pedro
O assassinato ocorreu na casa onde João Pedro morava. Ele e outros cinco adolescentes estavam no quintal da casa dele quando começou uma operação reunindo as polícias Militar e Civil do Rio, além da Polícia Federal. As mensagens mostram que eles correram para dentro quando começaram os tiros, mas os policiais arrombaram o portão e entraram na casa. As autoridades de segurança mantêm a versão de que os suspeitos entraram no local e por isso atiraram.
João Pedro foi atingido por um tiro de fuzil e levado de helicóptero. A ação policial deixou pelo menos 72 marcas de tiros nas paredes do imóvel.
