Após fala de Bolsonaro sobre decreto, Fux diz: “STF segue vigilante”
O presidente voltou a ameaçar interferência nos estados, derrubando medidas de governadores sobre a pandemia de Covid-19
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (5/5) que cabe à Corte “sempre zelar pelo fortalecimento da democracia”. “E esse alerta é importante: o Supremo segue vigilante, como sempre esteve, para resguardar a Constituição e o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
As falas foram ditas no mesmo dia em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a ameaçar interferência nos estados, derrubando “com poder de força” decretos de governadores que impõem medidas restritivas de circulação em decorrência da pandemia de Covid-19.
Veja:
Após o presidente @jairbolsonaro afirmar que um decreto contra medidas restritivas “não será contestado por nenhum tribunal”, o presidente do STF, Luiz Fux, fez um alerta durante homenagem à Rádio Justiça: “o Supremo segue vigilante, como sempre esteve”.
🎥: @SamPancher pic.twitter.com/AiagaQ877M
— Metrópoles (de 🏠) (@Metropoles) May 5, 2021
“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto, e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da nossa Constituição. O Congresso ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo ao qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, obviamente, estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição?”, afirmou Bolsonaro.
O presidente ainda disse que quer “a liberdade de curso” prevista no artigo 5º. “Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso. E se esse decreto eu baixar, repito, será cumprido juntamente com o nosso Parlamento, juntamente com todo o poder de força que nós temos em cada um dos nossos 23 ministros”, pontuou.
Em abril do ano passado, o STF decidiu dar aos estados poder para decidir sobre medidas restritivas. Bolsonaro, contudo, segue criticando a decisão.
