metropoles.com

Após ataque de hackers, STJ suspende prazos e entra em plantão judiciário

Com a decisão, prazos processuais ficam suspensos até a próxima segunda-feira (9/11). Análise de matérias será restrita a casos específicos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Felipe Menezes/Metrópoles
Fachada do Superior Tribunal de Justiça
1 de 1 Fachada do Superior Tribunal de Justiça - Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou plantão judiciário para exame de matérias urgentes nos dias em que não houver expediente no órgão. A medida ocorre após os sistemas do tribunal serem alvo de ataque hacker.

Com a decisão, prazos processuais ficam suspensos até a próxima segunda-feira (9/11). A decisão é do ministro e presidente do STJ, Humberto Martins.

A atuação do STJ no regime de plantão será pautada pela Instrução Normativa nº 6, de 2012, e terá exame de matérias restrito. Serão analisados, apenas:

  1. Habeas corpus contra prisão, busca e apreensão, e medida cautelar;
  2. Mandado de segurança contra ato de autoridade coatora, suspensão de segurança, de execução de liminar ou de sentença;
  3.  Reclamação a propósito de decisões do presidente;
  4.  Comunicação de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória;
  5.  Representação de autoridade policial que visem decretação de prisão.

Em nota, o Superior Tribunal de Justiça afirmou que não serão analisados durante o regime de plantão pedidos cujo objeto não se enquadre nessas hipóteses, como prisões ou medidas cautelares decretadas ou mantidas por tribunais de segunda instância.

Instrução Normativa 6/2012 by Metropoles on Scribd

PF investiga ataque

A Polícia Federal investiga o ataque cibernético ocorrido no sistema do STJ na terça-feira (3/11). A invasão hacker aconteceu durante a realização de sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas.

O órgão recomenda a ministros, servidores, estagiários e terceirizados que não usem computadores, mesmo os pessoais, que estejam conectados ao sistema informatizado da Corte até que seja garantida a segurança do procedimento.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?