ANPR: procuradores devem negar cargos se PGR não for da lista tríplice

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) aconselhou que membros do Ministério Público Federal (MPF) rejeitem cargos e funções caso o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não escolha um dos nomes indicados pela lista tríplice para assumir a chefia da Procuradoria-Geral da República. A entidade também convoca uma mobilização para a próxima segunda-feira (09/09/2019).

“Pugna, doravante, para que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção com relação aos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções mais relevantes com observância do princípio democrático”, diz trecho do manifesto.

Segundo a nota, o governo deve continuar a escolher os membros da lista tríplice, como acontece desde 2003, para garantir a integridade do órgão. “Este procedimento fortaleceu o MPF, com o aprimoramento do combate à corrupção e ao crime organizado e a defesa dos direitos coletivos, chegando ao atual status institucional”, afirma a entidade.

“A observância da lista tríplice assenta-se no princípio democrático, também utilizado na instituição há muitos anos para fundamentar a escolha, por eleição, do exercício de diversas outras funções relevantes, como as de procuradores regionais eleitorais, procuradores-chefes e procuradores regionais dos direitos dos cidadãos”, avalia a ANPR.