Amazônia: governadores pedem a ministro dinheiro do fundo da Petrobras
A ideia é estabelecer um consenso entre estados e o Executivo para que o tema não tenha que ir a julgamento no plenário
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes realizou uma reunião com governadores e autoridades na manhã desta quarta-feira (28/08/2019) para tratar da crise na Amazônia. De acordo com o governador do Amapá e presidente do consórcio da Amazônia Legal, Waldez Góes, é possível que o magistrado já tenha “um indicativo de decisão” ainda nesta tarde.
Em meio às queimadas na Floresta Amazônica, Alexandre de Moraes convocou os chefes dos estados para uma audiência. O tema da discussão é a possibilidade de usar o fundo da Petrobras para combater as chamas. Segundo Góes, no diálogo desta manhã, o ministro indicou que a ideia é usar R$ 1 bilhão — do total de R$ 2,5 bilhões provenientes de acordo de leniência — para a causa.
“O pleito dos R$ 2 bilhões da Petrobras é que pelo menos R$ 1 bilhão seja distribuído: R$ 200 milhões para liberar recursos do Meio Ambiente, R$ 400 milhões para o governo aplicar na Amazônia e R$ 400 milhões para os governos da Amazônia Legal, os nove estados”, explicou.
Góes afirmou ainda que Moraes marcou a reunião com o objetivo de chegar a consenso entre governadores e Executivo sobre a distribuição dos recursos, “para não ter judicialização”. “Ele vai buscar esse caminho primeiro. Se conseguir o consenso, vai logicamente tomar a decisão mais rápido. Mas, se não resolver, vai levar a plenário a decisão específica da Amazônia”, pontuou.
Estavam presentes na audiência os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os governadores dos estados do Amapá, Waldez Góes, e de Roraima, Antônio Denarium. Os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP) e Jhonatan de Jesus (PRB-RR) também participaram do evento.
“Estamos acreditando, diante da carência de recursos e das dificuldades fiscais, poder receber o que o G7 está disponibilizando. Temos uma situação nova que pode acontecer com mais rapidez”, declarou Góes.
Negociação direta com o G7
Em relação à possível negociação de estados diretamente com os integrantes do G7, o governador do Amapá não descartou a possibilidade de um acordo. “O consórcio da Amazônia já vem dialogando com esses países, o diálogo está aberto. Comunicamos o governo e convidamos as embaixadas. Entendemos que é legítimo”, disse Góes.
Para o governador, seria um desrespeito não aceitar ajuda dos países. “É uma questão de respeito manter um diálogo com países que contribuíram com a Amazônia”, avaliou.
“O federalismo cooperativo é o caminho. É difícil, seja em situação de crise ou de possibilidades melhores, você trabalhar isoladamente. Deixei claro para o presidente [Jair Boolsonaro] que tudo que acontece na Amazônia é carência de instrumentos de planejamento público e privado”, finalizou.
