Advogados citam “doença mental” e pedem afastamento de Bolsonaro ao STF

Um grupo de advogados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), seja afastado do cargo devido à atuação em meio à pandemia de Covid-19. Eles citam, na peça, a “falta de empatia” do chefe do Executivo, “característica de doenças mentais sérias”.

No documento, os juristas alegam que diante dos atos, omissões e do comportamento reiterado de Bolsonaro, o país se encontra diante de situação grave, “que abala e frontalmente contraria os valores, princípios e regras estabelecidos pela Constituição, bem como a integridade e a dignidade, os deveres e responsabilidades atinentes ao cargo e à função de titular do Executivo”.

O texto explica que o atual momento do país levou a inúmeros pedidos para que a Câmara autorize o processo de impeachment. Contudo, nem a existência de representações, nem a referência à possibilidade têm gerado reação ou alteração na conduta do presidente.

“Continua a dar mostra visível de incapacidade para realizar as atribuições que lhe impõe a Constituição, portanto de fazer executar os mandamentos estabelecidos pelo titular da soberania, o povo brasileiro, por meio de seus representantes, seja, constituintes, sejam legisladores, nas leis que regem o país. Essa incapacidade se apresenta no nível da razão, da experiência e da sensibilidade, três aspectos do ser humano que parecem estar ausentes naquele que ocupa tão importante cargo”, diz trecho.

Leia a íntegra do documento:

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Para os juristas, Bolsonaro “faz pouco caso de cidadãos e cidadãs, não apenas em manifestações de ódio, desprezo e preconceito”, mas, sobretudo, deixa de implementar meios de realização de políticas públicas.

“Tais fatos, assim como a crueza ou desumanidade de suas palavras, ações e omissões, são sinais evidentes de incapacidade do presidente atual de compreender as responsabilidades de sua função, a realidade que o cerca, no sentido de obstaculizar seu dever de governar o país, indicando ser portador de doença ou mal que o inabilita para o exercício do cargo e das funções que lhe são atinentes”, escreveram.

Entre os que assinam o pedido estão Alberto Zacharias Toron, Alfredo Attié Jr, Renato Janine Ribeiro, Roberto Romano da Silva, José Geraldo de Sousa Jr, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari e Fábio Roberto Gaspar.