Advogado de Moro cobra depoimento do presidente Bolsonaro ao STF
Para defensor do ex-ministro, a decisão de Alexandre de Moraes “vale para qualquer cidadão, inclusive para o presidente da República”
atualizado
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Advogado do ex-ministro da Justiça e Segurança Sergio Moro, Rodrigo Sánchez Rios comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no âmbito das investigações que apuram suposta interferência do mandatário do país na Polícia Federal.
No entendimento de Moraes, Bolsonaro não pode desistir de esclarecer alguns pontos do inquérito. O chefe do Executivo nacional disse no fim de novembro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que optou por não prestar depoimento. Para o ministro, não cabe ao presidente determinar como será ouvido.
Em nota, o defensor de Moro afirmou que a decisão de Moraes “vale para qualquer cidadão, inclusive para o presidente da República”.
“A questão foi judicializada por meio de recurso interposto pela AGU, estando processualmente adequada a decisão do eminente relator em determinar que o plenário do Supremo se manifeste definitivamente sobre o destino e a forma do interrogatório”, explica Rios.
Silêncio
Ao mandar para o plenário do STF a decisão sobre se Bolsonaro deve ou não prestar depoimento, o ministro defendeu que o presidente poderia utilizar sua prerrogativa de ficar em silêncio durante a oitiva, mas não comunicar desistência. E argumentou que a legislação prevê o depoimento para assegurar ao acusado um julgamento correto e justo.
“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o direito de falar no momento adequado ou o direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais”, escreveu.
O relator negou o pedido da AGU para encerrar as investigações e pediu ainda que o presidente do STF, Luiz Fux, marque uma data para a retomada do julgamento que discute o formato de depoimento que será prestado por Bolsonaro, se será presencial ou por escrito.
