A quem pertence “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral? STJ decide nesta 3ª

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta terça-feira (27/4), a quem pertence a obra “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral. O imbróglio envolve Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário Salim Schahin – alvo da Operação Lava Jato –, e credores do pai dele. O quadro foi penhorado e, agora, a Corte decide se ele fica com Carlos Eduardo ou se será usado para pagar as dívidas de Salim.

A obra foi penhorada em um processo contra Salim Shahin, na Lava Jato, movido por 12 bancos, a quem ele deve mais de R$ 2 bilhões.

O filho do empresário alega que comprou a obra do pai. Os credores, porém, questionam a legitimidade da operação, dizendo que a pintura nunca saiu das mãos de Salim.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) também entendeu que a compra não foi efetuada, ao julgar o caso em segunda instância. Agora, o STJ analisa recurso de Carlos Eduardo.

Na ocasião, a Justiça de São Paulo alegou  que “houve simulação da venda da obra de arte”, o que acarreta a “nulidade do negócio”. O TJSP também negou a possibilidade de reconhecimento de doação, pois não teria sido comprovada a intenção de Salim de doar o quadro ao filho.

Leilão

O impasse fica ainda maior porque o quadro já foi leiloado, após autorização do STJ, em dezembro do ano passado. A obra foi arrematada pelo valor de R$ 57,5 milhões, por um comprador que não teve o nome revelado. Existe, agora, a pequena possibilidade de que ele tenha que devolver “A Caipirinha”, caso Carlos Eduardo tenha uma vitória no julgamento desta terça.

O quadro foi pintado por Tarsila do Amaral em 1923, em uma viagem que fez à França. Com cores fortes e traços bem geométricos, a obra traz a figura de uma mulher desenhada em uma paisagem rural.