À PGR, Salles diz que general Ramos pediu encontro com madeireiros
Ricardo Salles é investigado por suposta tentativa de atrapalhar a apuração sobre a maior apreensão de madeira do Brasil
atualizado
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Em resposta à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu ter participado de reunião com madeireiros da Amazônia, após a operação que resultou na maior apreensão da história, à pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.
Salles é alvo de inquérito autorizado nessa quarta-feira (2/6) pela ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público busca apurar se o ministro dificultou as investigações sobre a apreensão de madeira, como afirmou o então superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, em notícia-crime. O ministro nega a acusação.
Nos esclarecimentos aos procuradores, ele afirmou que o governo buscava uma solução política para a demanda dos madeireiros e confirmou ter se encontrado em pelo menos duas oportunidades com os empresários do ramo. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, em um dos encontros, os empresários com negócios no estado do Pará afirmaram que parte da produção teria sido retida por ordem de um delegado da PF. A reunião teria contado com a participação de parlamentares de Santa Catarina (SC).
A segunda oportunidade ocorreu, conforme Salles, por intermédio do senador Telmário Mota (Pros-RR). Ele relatou ao ministro uma situação parecida, desta vez, envolvendo produtores de Roraima. O chefe do Meio Ambiente teria sido procurado pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil para discutir o mesmo assunto.
O planejamento inicial previa que o ministro se deslocasse até Roraima para averiguar o ocorrido. No entanto, Ramos o teria procurado para organizar uma reunião interministerial, em que definiu-se a realização de uma viagem à Amazônia para apuração das denúncias.
Inquérito
No final do mês passado, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O pedido foi aceito na quarta. Salles será investigado por suposta tentativa de atrapalhar a apuração sobre a maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.
A solicitação da PGR teve como base representação criminal formulada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas. Na notícia-crime, Saraiva afirma que Salles dificulta fiscalização ambiental e patrocina interesses privados.
Ao pedir a abertura de inquérito ao Supremo, o Ministério Público informou quer apurar se o ministro cometeu delitos como advocacia administrativa; obstar ou dificultar a fiscalização ambiental; e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Na decisão, a ministra afirmou que é “imprescindível a apuração dos fatos delatados”. “Em contexto como o aqui apresentado, a investigação penal é dever jurídico do Estado e constitui resposta legítima do ente estatal ao que se contém na notícia do crime. A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede que os órgãos públicos competentes ignorem o que se aponta na notícia, sendo imprescindível a apuração dos fatos delatados, com o consequente e necessário aprofundamento da investigação estatal e conclusão sobre o que noticiado”, escreveu.
A ministra também autorizou as diligências propostas pela PGR, como obter depoimento de Salles, de proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e do Departamento de Polícia Federal relacionados à Operação Handroanthus. Cármem estabeleceu prazo de 30 dias para que as investigações sejam realizadas.
