À espera de Lula: dormitório de cobertura da PF é transformado em cela

Uma cela especialmente preparada para Luiz Inácio Lula da Silva espera pelo ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. A unidade deve abrigar o petista a partir de sexta (6/4), uma vez que o juiz Sérgio Moro expediu, nesta quinta (5), a ordem de prisão. O líder do PT tem que se apresentar na sede da PF até amanhã.

Ele ficará no mesmo prédio – embora em ala separada – no qual está detido o ex-ministro Antonio Palocci, das gestões Lula e Dilma Rousseff, e para onde irá o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro. Na cobertura do edifício de quatro andares no bairro Jardim Santa Cândida, um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades em missão na capital paranaense foi transformado, nos últimos dois meses, em cela especial para receber Luiz Inácio Lula da Silva.

O mandado foi expedido após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar, nesta quinta, os “embargos dos embargos” movidos pela defesa do petista. O despacho do TRF-4 foi publicado horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo de Lula.

Réu em mais dois processos – referentes ao suposto recebimento de propina no terreno do Instituto Lula e no sítio de Atibaia – e alvo de outras apurações, Lula foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso triplex. A sentença de primeira instância foi confirmada em 24 de janeiro pelo TRF-4, o qual aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de encarceramento, determinando a execução da prisão tão logo fossem esgotados os recursos no tribunal. Os chamados embargos de declaração foram negados em 26 de março.

A ordem de prisão do TRF-4 só não havia sido cumprida por Moro até então por força do STF, que iniciou julgamento do Habeas Corpus 152.752/PR, apresentado pela defesa de Lula, e deu salvo-conduto ao réu até decisão final – proferida pelo Supremo na madrugada desta quinta. Os advogados do ex-presidente buscavam impedir seu encarceramento antes do transitado em julgado completo do processo, até a última instância.

120 prisões
Com 124 réus condenados em quatro anos e mais de 120 prisões decretadas – contando as preventivas e temporárias –, a ordem de detenção contra Lula é o ponto mais sensível da Lava Jato até hoje.

Por isso, desde que o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente no caso triplex – e determinou a execução da pena – em janeiro, a PF e autoridades de segurança do Paraná passaram a discutir planos e possibilidades sobre uma eventual ordem de prisão e o local onde Lula seria encarcerado. A maior preocupação, desde o início, foram os protestos e reações de apoiadores.

O Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, que é unidade prisional do governo do estado e onde estão a maior parte dos presos provisórios e alguns dos condenados da Lava Jato, foi descartado desde o início.

Como o ex-presidente Lula tem direito a cela especial, cogitou-se um espaço no quartel do Exército no bairro Pinheirinho, em Curitiba, mas a hipótese também foi desconsiderada por integrantes do grupo. A solução consensual foi a sede da PF, por reunir as condições ideais de segurança na avaliação dos envolvidos.

O cárcere
O dormitório na Superintendência fica isolado da custódia, onde estão encarcerados os demais presos da Lava Jato e os detidos comuns, no segundo andar do prédio, uma exigência colocada na mesa. Na custódia, estão hoje dois de seus ex-companheiros e atuais algozes: o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque – ambos colaboradores da Justiça.

O alojamento usado para federais em passagem por Curitiba tem cerca de 3 metros por 5 metros, banheiro próprio com pia, privada e chuveiro quente, janelas pequenas de vidro com grades de segurança doméstica. O dormitório contava com três beliches, uma mesa pequena e TV, segundo policiais que já dormiram no local.

O alojamento fica no último andar do edifício, o qual tem área menor do que os demais, e está abaixo do heliponto. O piso é usado pelo Núcleo de Inteligência Policial, que lida com dados sensíveis de investigações.

Havia agentes em missão no alojamento, no início do ano, quando foram comunicados que deveriam deixar o local. Desde então, os beliches foram removidos e a mesa também. Sobrou uma cama e o colchão. As janelas dão acesso ao terraço do edifício, de onde se chega ao heliponto, mas estão isoladas.

Rotina
Apesar de a ala preparada para Lula estar fisicamente isolada da carceragem, o tratamento em relação ao ex-presidente, caso ele venha a ser detido na PF, deve ser o mesmo dado aos demais presos da carceragem: café com leite e pão com manteiga pela manhã e quentinhas no almoço e no jantar, com direito a alimentos especiais levados pela família uma vez por semana, dentro de uma lista pré-estabelecida pela polícia.

Os contatos com os advogados e familiares, assim como as horas de banho de sol por dia, devem ser os mesmos.

A passagem do ex-presidente pela cela preparada na PF de Curitiba – caso ocorra – também pode estar limitada aos primeiros dias de cárcere, após o juiz originário do processo expedir a ordem de prisão. Cumprida a ordem do TRF-4 por Moro, abre-se um processo de execução penal para Lula, e o caso passa para a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal.

Um pedido da defesa do ex-presidente levará o juiz da área a analisar se mantém o petista no local ou transfere ele para outra cidade, perto de sua residência.