2ª instância: Toffoli pede para ministros encurtarem votos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez um apelo aos colegas para encurtarem os votos no julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. O objetivo de Toffoli é garantir maior fluidez e ritmo às discussões, garantindo que a análise do tema seja concluída até esta quinta-feira (24/10/2019).

Até agora, dos 11 integrantes da Corte, apenas votou o relator das três ações, o ministro Marco Aurélio Mello. O próximo a se posicionar é o ministro Alexandre de Moraes, que já defendeu a execução antecipada de pena, mas cujo voto tem sido alvo de especulações ao longo dos últimos dias. Um colega de Alexandre disse reservadamente ao Estado não ter a ‘mínima ideia’ de para onde o ministro vai desta vez.

Apesar de integrantes do STF prometerem fazer votos curtos no julgamento da prisão após segunda instância, a maioria acredita que isso não será suficiente para concluir o julgamento ainda esta quarta-feira. “Combinaram com o Celso?”, indagou um ministro, em referência aos longos votos do decano.

Um dos receios dentro do Supremo é que a discussão da execução antecipada de pena não seja concluída nem mesmo na quinta-feira. Nesse cenário, um outro problema surgiria: como o STF não fará sessões plenárias na próxima semana, o julgamento só seria retomado em 6 de novembro.

Dessa forma, a demora do tribunal para concluir o julgamento das ações poderia abrir espaço para o surgimento de novas mobilizações e mais pressões contra o tribunal.

Conforme informou o Estado nesta terça-feira, o STF tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que gravaram vídeos ameaçando novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia. A ofensiva também chegou aos gabinetes dos ministros, que não param de receber mensagens e ligações para impedir a revisão da atual jurisprudência.

“Eu recebi no WhatsApp que se estaria reforçando a rampa do supremo, que teríamos caminhão subindo a rampa. A visão que tenho sobre o tema em discussão é desde sempre”, disse Marco Aurélio na sessão da manhã.